O crescimento sustentável do país passa necessariamente por um aumento da produtividade. Para debater os caminhos do crescimento, o Centro de Finanças do Insper reuniu nomes como Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e os professores do Insper, Klênio Barbosa, de Microeconomia Bancária, e Paulo Furquim, de Regulação, com mediação de Gino Olivares, coordenador executivo do Centro no evento Competição e Produtividade.
A necessidade de políticas de defesa de concorrência, a existência de um bom sistema bancário e a inovação foram as principais frentes levantadas pelos especialistas.
Os estudos A Evolução da Produtividade no Brasil e Evolução da Produtividade no Brasil: Comparações Internacionais, ambos do Centro de Políticas Públicas do Insper, apontam que a produtividade no Brasil apresentou crescimento entre os anos 50 e 80. A partir daí, registrou-se uma queda até o ano de 1995, quando estabilizou ao patamar de hoje.
Especialistas creditam este ponto de estabilidade à criação da lei 8884/ 94, chamada Lei Antitruste, que estabeleceu o sistema de proteção de concorrência no Brasil.
A garantia da defesa da concorrência é o ponto fundamental defendido por Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira CADE, órgão que age nas frentes preventiva e repressiva, não permitindo que atos de concentração diminuam o bem-estar social ou resultem em condutas anticompetitivas e condenando organizações que não sigam as boas práticas.
A agenda da defesa da concorrência em prol do aumento da produtividade foca em segurança jurídica. “A insegurança jurídica impacta diretamente na produtividade na forma de redução de investimentos”, analisa Cristiane.
Além de destacarem a criação de um guia de sanções como uma boa alternativa para o mercado, os especialistas alertam para a necessidade de um bom fluxo processual entre as esferas administrativa, civil e penal, trazendo como benefício uma linearidade e homogeneidade no momento da sanção. Ainda nesse sentido, recomenda-se a coordenação entre todos os órgãos de leniência, facilitando as interações entre eles, através da criação de um canal unificado.
O papel do setor bancário
Indicadores de competição e concentração bancária mostram que a competição brasileira entre os bancos reduziu à medida que houve um aumento de concentração no setor. Mas como reverter essa situação dado que a maior competição bancária reduz os spreads bancários, e como consequência há um maior volume de crédito na economia e consequentemente maior investimento?
“A recente portabilidade de crédito foi um importante avanço e o aumento de bancos estrangeiros operando no país é outro possível caminho para a produtividade”, avalia Klênio Barbosa, professor de Microeconomia Bancária do Insper.
O estudo do economista David K. Levine, destacado no evento, evidencia que quando se tem um sistema bancário em bom funcionamento, isso promove a inovação tecnológica e propicia maior crescimento econômico, devido ao aumento da produtividade.
Concorrência e inovação
Palavra de ordem no mundo de hoje, inovação também é ponto de atenção para o desenvolvimento da produtividade, na avaliação de Paulo Furquim, professor de Regulação do Insper. Segundo ele, acadêmicos do mundo todo discutiram durante décadas se a inovação pode ser prejudicada pela concorrência excessiva ou a concorrência induz a inovação. Estudos como o do professor de Harvard Philippe Aghion, mostra que o caminho intermediário é a resposta.
“Defendo que a concorrência precisa existir, mas ela é insuficiente para alavancar a inovação. Por isso, a necessidade da existência de uma matriz de políticas de concorrência que atuem de maneira abrangente e atuante”, conclui Furquim.
O evento Competição e Produtividade pode ser conferido na íntegra no link: