O programa de pós-graduação lato sensu em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais oferece aos alunos uma experiência acadêmica inovadora, além de conhecimentos atuais atrelados aos grandes desafios e oportunidades que integram esses mercados globais, em constante transformação.

O objetivo do curso é conduzir o profissional por uma análise técnica profunda dos mercados financeiro e de capitais, a partir da aplicação de critérios jurídicos e econômicos no debate de problemáticas contemporâneas, que visem o desenvolvimento de produtos e serviços financeiros mais eficientes, propiciando novos olhares para esses mercados, e valendo-se de tecnologias e ferramentas especializadas para o desenvolvimento de soluções legais eficientes e eficazes.

Será oferecida aos alunos uma experiência inovadora em sua forma e profunda em termos de conhecimento, percorrendo o ciclo de vida das operações financeiras desde a sua origem e promovendo o estudo jurídico e a análise crítica dos mecanismos e sistemáticas do mercado, incluindo temas atuais como fintechs, pagamento instantâneo, compliance, ESG, M&A, tendências e inovações em ofertas públicas, infraestrutura de mercado etc.

O programa foi redesenhado para criar conexões claras entre os conceitos e teorias abordados e sua aplicação prática, contando com um grupo de professores especializados que agrega base acadêmica com experiência profissional em escritórios de advocacia renomados, instituições financeiras globais e entidades de infraestrutura de mercado, trazendo sua experiência prática para a sala de aula.

O curso aprofunda a teoria jurídica aplicada ao mercado financeiro (como o sistema financeiro nacional) e ao mercado de capitais (como o sistema de distribuição de valores mobiliários), a partir da apresentação de:

• Entidades integrantes e participantes dos referidos sistemas;
  
• Produtos e serviços oferecidos em tais mercados, e seus respectivos contratos;
  
• Leis e regulamentações relevantes para esses sistemas (CMN, BC, CVM, BSM, Anbima, Febraban);
  
• Estudos de casos vivenciados por empresas, instituições financeiras e demais participantes desses mercados.

No fim, espera-se que os alunos tenham adquirido ferramentas para atuar de forma livre, crítica e eficiente em transações nos mercados financeiro e de capitais, ampliando suas possibilidades de contribuição com o mercado de trabalho, além de acelerar as oportunidades de desenvolvimento por meio do contato com questões e discussões que o profissional, via de regra, só teria por meio da vivência direta nesses mercados.

Objetivos de aprendizado

• Determinar riscos jurídicos em problemas reais e considerar seus efeitos interdisciplinares (diversas estruturas e operações dos mercados financeiro e de capitais e ciências não jurídicas), propondo soluções.
• Entender, interpretar, analisar e desenvolver soluções eficazes relacionadas a operações, produtos e discussões jurídicas relativas aos mercados financeiro e de capitais para os clientes internos e externos (operações bancárias e de capitais nacionais e internacionais, fundos de investimentos, derivativos, governança corporativa e compliance, tributação e prática e aspectos contemporâneos do direito dos mercados financeiro e de capitais).
• Analisar criticamente o ambiente legal e regulatório brasileiro, fazendo comparações com jurisdições estrangeiras relevantes e acompanhando propostas de evolução e inovação regulatória.